Processo 412537/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/07/2010 15:34
Autuado em 27/07/2010 15:34
Oficio de encaminhamento 290/10
Protocolo Integrado do Estado 00567810
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 187/2011 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2011 Acórdão   187/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA
16/02/2011 Acórdão   187/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE SOUZA II
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2010 08:51 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674437996BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2011 288 Acórdão nº 187/2011
11/02/2011 286 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2011 de 16/02/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 2118/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2011 13:06 DP  
17/03/2011 10:57 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 270/2011 -
17/02/2011 09:36 S2C Acórdão nº 187/2011 -
17/02/2011 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2011 -
17/02/2011 09:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 143/2011 -
02/02/2011 15:04 GCNB  
16/12/2010 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 424/2010 -
16/12/2010 08:43 SMPjTC Parecer nº 336/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. Legalidade e registro.
06/12/2010 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2118/2010 -
02/08/2010 15:49 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7404/2010 -
02/08/2010 15:49 DIJUR Informação nº 3057/2010 -
02/08/2010 15:49 DIJUR Parecer nº 12366/2010 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator acerca do sobrestamento do processo até que seja julgado o processo nº 352174/08- TC.
27/07/2010 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12377/2010 -

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